Termos de Uso

Conheça as regras e condições para utilizar nossa plataforma de e-commerce com segurança e transparência.

Última atualização: 13/10/2025

Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes termos e condições de uso. Se você não concordar com algum destes termos, não deve usar nosso site.

1. Aceitação dos Termos

Importante: Ao utilizar este site, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos aqui estabelecidos.

Estes Termos de Uso constituem um acordo legal entre você (usuário) e nossa empresa. O uso continuado do site após qualquer modificação destes termos constituirá sua aceitação de tais modificações.

Ao Concordar, Você:
  • Aceita todas as condições
  • Compromete-se a cumprir as regras
  • Autoriza o processamento de dados
Se Não Concordar:
  • Não utilize o site
  • Não realize compras
  • Não crie conta de usuário

2. Definições

Termo Definição
Site Nossa plataforma de e-commerce e todos os seus recursos
Usuário Qualquer pessoa que acesse ou utilize nosso site
Cliente Usuário que realiza compras em nosso site
Conta Perfil de usuário criado em nosso sistema
Pedido Solicitação de compra de produtos realizada pelo cliente
Conteúdo Textos, imagens, vídeos e demais informações do site

3. Uso do Site

Uso Permitido
  • Navegar pelos produtos
  • Realizar compras legítimas
  • Criar conta pessoal
  • Entrar em contato conosco
  • Compartilhar produtos
Uso Proibido
  • Atividades ilegais
  • Spam ou phishing
  • Violação de direitos autorais
  • Ataques ao sistema
  • Uso comercial não autorizado
Monitoramento: Reservamos o direito de monitorar o uso do site e suspender contas que violem estes termos.

4. Cadastro e Conta de Usuário

Dados Verdadeiros

Você deve fornecer informações precisas e atualizadas durante o cadastro.

Senha Segura

Mantenha sua senha confidencial e notifique-nos sobre qualquer uso não autorizado.

Atualizações

Mantenha seus dados sempre atualizados para garantir o bom funcionamento dos serviços.

Responsabilidades do Usuário:
  • Manter a confidencialidade de sua conta
  • Notificar imediatamente sobre uso não autorizado
  • Ser responsável por todas as atividades em sua conta
  • Não compartilhar credenciais com terceiros

5. Produtos e Preços

Informações dos Produtos
  • Fazemos o possível para exibir informações precisas sobre produtos
  • Cores podem variar devido a configurações de monitor
  • Medidas são aproximadas e podem ter pequenas variações
  • Reservamos o direito de atualizar informações sem aviso prévio
Preços e Disponibilidade
Política de Preços: Os preços estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço válido é o exibido no momento da finalização do pedido.
Atenção
  • Estoque limitado
  • Preços podem variar
  • Prazos de entrega estimados
  • Promoções por tempo limitado

6. Pedidos e Pagamentos

Processo de Pedido
  1. Seleção de produtos
  2. Adição ao carrinho
  3. Preenchimento de dados
  4. Escolha do pagamento
  5. Confirmação do pedido
Formas de Pagamento
  • Cartão de Crédito
  • Cartão de Débito
  • Boleto Bancário
  • PIX
Segurança: Todos os pagamentos são processados em ambiente seguro com criptografia SSL. Não armazenamos dados completos de cartão de crédito.

7. Entrega e Política de Devolução

Entrega
  • Prazo: 5 a 15 dias úteis
  • Frete: Calculado no checkout
  • Rastreamento: Código enviado por e-mail
  • Área: Todo território nacional
Devolução
  • Prazo: 7 dias após recebimento
  • Condição: Produto sem uso
  • Embalagem: Original e lacrada
  • Reembolso: Até 10 dias úteis

8. Responsabilidades e Limitações

Nossas Responsabilidades
  • Entregar produtos conforme descrição
  • Manter site funcionando adequadamente
  • Proteger dados dos usuários
  • Oferecer suporte ao cliente
Limitações
  • Não garantimos disponibilidade 24/7
  • Não somos responsáveis por danos indiretos
  • Limitamos responsabilidade ao valor do produto
  • Não controlamos serviços de terceiros

9. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste site, incluindo textos, imagens, logos, design e código, é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual.
Você Pode:
  • Visualizar o conteúdo para uso pessoal
  • Imprimir páginas para referência
  • Compartilhar links do site
Você Não Pode:
  • Copiar ou reproduzir conteúdo
  • Usar para fins comerciais
  • Modificar ou criar obras derivadas

10. Disposições Gerais

Lei Aplicável e Foro

Estes termos são regidos pelas leis brasileiras. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de nossa sede, renunciando a qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Alterações dos Termos

Reservamos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no site.

Divisibilidade

Se qualquer disposição destes termos for considerada inválida, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

Precisa de Ajuda?

Entre em contato conosco se tiver dúvidas sobre estes termos.

Fale Conosco
Dúvidas sobre os Termos?

Nossa equipe está pronta para esclarecer qualquer questão sobre nossos termos de uso.

termos@ecommerce.com
(11) 99999-9999